Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento